Brasil

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O Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com 8.510.345.538 km², e o sexto em população (com mais de 207,8 milhões de habitantes). É o único país na América onde se fala maioritariamente a língua portuguesa e o maior país lusófono do planeta, além de ser uma das nações mais multiculturais e etnicamente diversas, em decorrência da forte imigração oriunda de variados locais do mundo. A sua atual Constituição, promulgada em 1988, concebe o Brasil como uma república federativa presidencialista, formada pela união dos 26 estados, do Distrito Federal e dos 5.570 municípios.

Banhado pelo Oceano Atlântico, o Brasil possui um litoral de 7.491 km e faz fronteira com todos os outros países sul-americanos, exceto Chile e Equador, sendo limitado, a norte, pela Venezuela, Guiana, Suriname e pelo departamento ultramarino francês da Guiana Francesa; a noroeste, pela Colômbia; a oeste, pela Bolívia e Peru; a sudoeste, pela Argentina e Paraguai; e, a sul, pelo Uruguai. O território brasileiro é cortado por dois círculos imaginários: a Linha do Equador, que passa pela embocadura do Amazonas, e o Trópico de Capricórnio, que corta o município de São Paulo. O país ocupa uma vasta área ao longo da costa leste da América do Sul e inclui grande parte do interior do continente. O seu território abrange quatro fusos horários.

A população do Brasil, de acordo com o censo realizado em 2010, é de 190.755.799 habitantes (22,43 habitantes por km2). Os três maiores aglomerados urbanos do Brasil são as cidades de São Paulo (com 21.656.301 habitantes), Rio de Janeiro (12.777.959) e Belo Horizonte (5.178.131).

A língua oficial do Brasil é o português, que é falado por quase toda a população e é praticamente o único idioma usado nos meios de comunicação, nos negócios e para fins administrativos. O país é o único lusófono da América e o idioma tornou-se uma parte importante da identidade nacional brasileira.

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autónomos, nos termos da constituição.

O Brasil é a maior economia da América Latina, a terceira da América e a 13.ª maior do mundo em PIB nominal.

Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil

Relatórios: 
Legislação: 
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PDF icon 1-Constituição da República Federativa do Brasil – Capítulo III Seção I.pdf77.89 KB
PDF icon 2-Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).pdf943.28 KB
PDF icon 3-Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.pdf1.28 MB
PDF icon 4-Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES.pdf172.66 KB
PDF icon 5-Taxa de Avaliação.pdf119.39 KB
PDF icon 6-Programa Universidade para Todos – PROUNI.pdf168.65 KB
PDF icon 7-Auxílio de Avaliação Educacional (AAE).pdf110.9 KB
PDF icon 8-Estágio de estudantes.pdf330.39 KB
PDF icon 9-Plano Nacional de Educação (PNE).pdf430.44 KB
PDF icon 10-Estrutura Regimental do Ministério da Educação.pdf2.12 MB
PDF icon 11-Ensino a distância.pdf263.29 KB
PDF icon 12-Competências de regulação, supervisão e avaliação das IES.pdf565.34 KB
PDF icon 13-Exame de proficiência em língua portuguesa para estrangeiros - Celpe-Bras.pdf131.36 KB
PDF icon 14-Censo da educação superior.pdf65.37 KB
PDF icon 15-Tramitação de processos de revalidação de diplomas estrangeiros.pdf642.09 KB
PDF icon 16-Padrão decisório de Regulação da educação superior.pdf419.68 KB
PDF icon 17-Sistema eletrônico de gerenciamento de informações.pdf260.73 KB
PDF icon 18-Fluxo processual de IES e cursos.pdf559.49 KB
PDF icon 19-Supervisão de IES e cursos.pdf224.66 KB
PDF icon 20-Procedimentos da Avaliação Externa.pdf279.34 KB
PDF icon 21-Comitê Gestor da Atuação Internacional em Educação.pdf413.2 KB
PDF icon 22-Expedição e registro de diplomas.pdf186.31 KB
PDF icon 23-Diploma digital.pdf80.64 KB
PDF icon 24-Classificação normalizada de cursos – Cine Brasil.pdf128.98 KB
PDF icon 25-Bancos de avaliadores.pdf121.22 KB
PDF icon 26-Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA.pdf97.28 KB
PDF icon 27-Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do Mercosul – Arcu-Sul.pdf129.96 KB
PDF icon 28-Avaliação na modalidade virtual.pdf113.1 KB