Objetivo geral:

Estabelecimento de um quadro de referência para o desenvolvimento e consolidação dos sistemas de garantia de qualidade do ensino superior dos Estados membros da CPLP no horizonte 2030, que permitirá elaborar um conjunto de recomendações para o trabalho futuro das Agências Reguladoras e estruturas nacionais de avaliação e regulação do ensino superior dos Estados-membros da CPLP.

Objetivos específicos:

• Aprofundar o conhecimento sobre o estado da arte relativo aos procedimentos de avaliação e regulação adotados pelas Agências Reguladoras e estruturas nacionais de avaliação e regulação do Ensino Superior dos Estados Membros da CPLP e proceder a um levantamento dos normativos de procedimentos conducentes ao reconhecimento de graus e diplomas;
• Conhecer os sistemas e tecnologias de informação e comunicação ao serviço do trabalho em rede na área da qualidade do Ensino Superior nestes países e estudar a possibilidade da sua inclusão na estrutura de interface dos sistemas de informação Plataforma Digital (PD) da ARES/CV, visando ampliar a capacidade da Plataforma, com a possibilidade de gerir e tramitar o processo de avaliação e acreditação das IES;
• Identificar indicadores comuns, ou seja, mapeamento, sistematização, partilha e análise de instrumentos, metodologias e indicadores de avaliação do ensino superior nos Estados membros da CPLP (tais como, a avaliação de ciclos de estudos; avaliação de áreas científicas; avaliação institucional; autoavaliação; avaliação externa; avaliação do ensino na modalidade de ensino a distância) e elaborar um conjunto de recomendações para o trabalho futuro das Agências Reguladoras e estruturas nacionais de avaliação e regulação do Ensino Superior dos Estados Membros da CPLP.
• Elaborar um plano de formação para os quadros das ARES Espaço da CPLP, que possibilite a capacitação institucional das Agências Reguladoras e estruturas nacionais de avaliação e regulação do Ensino Superior dos Estados-membros da CPLP.